Por uma justiça mais humana.

A ideia da prisão, como concebida e praticada no mundo contemporâneo, ainda é muito próxima à visão medieval de masmorras insalubres. A essa altura da história, já deveríamos ter banido todas as formas de tratamentos agressivos e violentos de seres humanos.

A prática de se impor um mal em retribuição a outro mal que alguém tenha cometido é infantil e deve ser revista.

A prisão contemporânea é uma forma de tortura. Viola o artigo 5º da Constituição Federal brasileira, porque é um tipo de tratamento desumano e degradante. Também viola uma série de tratados, convenções e recomendações internacionais de direitos humanos.

O problema também se encontra no que vem antes do julgamento: a estigmatização de seres humanos ao longo do processo penal. Em todos os níveis: familiar, social, midiático, jurídico, etc. O processo em si deveria ser revisto e humanizado, para que respeite mais a dignidade do acusado e de todos os envolvidos.

A abordagem desumana de tratar certas pessoas (os criminosos) como células doentes, e então isolá-las, removê-las ou extirpá-las do corpo social, também precisa ser reformada.

Se pessoas especialmente agressivas tenham de fato que ser isoladas para nossa proteção (assassinos e estupradores, por exemplo), deveríamos então tratá-las de formas mais humanas, com o máximo respeito e consideração. Porque elas continuarão sendo seres humanos e, portanto, delas não podemos desistir, fazendo-as sofrer ainda mais.

O Estado moderno deve abolir a ideia e prática medieval de se impor um regime de vingança e expiação a autores de condutas consideradas socialmente indesejáveis.

Por pior que seja o crime, o sistema de justiça deveria rever urgentemente a lógica cruel e desumana de fazer criminosos sofrerem na carne e no espírito pelo mal que tenham causado, sob a lógica altamente questionável de que assim estaríamos vingando a sociedade, e dissuadindo outros de cometerem o mesmo ato.

A opção é adotarmos uma abordagem mais humana: tratar os criminosos como doentes, e os crimes como doenças. Os criminosos são doentes fisiológicos, psicológicos, sociais e culturais. Nossas instituições jurídicas deveriam, portanto, tratá-los em toda a sua dignidade, como pessoas com graves problemas e desvios, que requerem especial cuidado e atenção. Deveríamos tratá-los com o mesmo tipo de cuidado que um pai reserva ao filho problemático, ou um médico a um paciente perturbado.

Para nossa proteção, deveríamos sim procurar aliviar o sofrimento dos doentes-criminosos, e daqueles de alguma forma afetados pela conduta incriminada (vítimas, familiares, etc.).

Em suma, em uma sociedade que se diz civilizada, deveríamos evoluir para o que parece ser o ideal da justiça restaurativa: o diálogo e a mediação, com o fim de restaurar o tecido social afetado, incluindo todos os direta e indiretamente afetados.

A prisão sempre deveria ser evitada, reservada apenas a casos mais graves (ex: homicídio, estupro, genocídio, crimes contra a humanidade), mas apenas quando há risco iminente de reincidência da agressão.

Ao invés da prisão, deveríamos investir fortemente em medidas alternativas, terapêuticas e ressocializadoras, tais como multas, serviços comunitários, palestras educativas, terapias psicológicas, assistência social, etc.

Quando a prisão for inevitável, deveríamos aplicá-la de forma mais humana, com o objetivo de curar, recuperar e ressocializar.

Em outras palavras, deveríamos trabalhar no sentido de transformar nossas masmorras medievais em instalações terapêuticas. Ao invés de vingar, deveríamos curar, recuperar, educar ou, ao menos, confortar todos os afetados pelo comportamento antissocial.

 

For a more humane justice system.

The idea of prison, as conceived and practiced in the contemporary world, is still very closed to the medieval vision of filthy dungeons. At this point of history, we should have already banished all forms of harsh and violent treatments to human beings.

The practice of imposing an evil in return for another evil that someone might have caused is childish and should be reviewed.

The contemporary prison is a form of torture. As any inhumane and degrading treatment, it violates article 5 of the Brazilian Federal Constitution, and a wide range of international human rights’ treaties, conventions and recommendations.

The rub is also what comes before judgement: the stigmatization of human beings throughout the criminal proceeding. At all levels: family, social, media, legal, professional, etc. The proceeding itself should be reformed and humanized, in order to respect the dignity of the accused and all concerned.

The inhumane approach of treating certain people (the so-called criminals) as diseased cells, which should then be isolated, removed or cut off from the social body, should also be reformed. 

If some very aggressive individuals should indeed be isolated for our protection (mass murderers and rapists, for instance), we should rather treat them more humanely, with the highest respect and consideration. They will keep on being humans and we should thus never give up on them, or make them suffer even more.

The State should abolish the idea and medieval practice of imposing a system of revenge and expiation for conducts deemed socially undesirable.

As bad as the offence may be, the justice system should urgently review the cruel and inhumane logic of making criminals suffer in the flesh and spirit for the harm they might have caused, under the highly arguable logic that so we will be avenging society, and deterring others from committing the same acts.

We should rather adopt a more humane approach: criminals are always sick, as offences are diseases. They are physiologically, psychologically, socially and culturally sick. Our legal institutions should therefore treat them in all their dignity, as people with serious issues and deviations, requiring special care and consideration. We should treat them with the same kind of care a father reserves for a troubled child, or a doctor for a disturbed patient.

For our protection, we should rather seek to alleviate the suffering of sick-criminals, and of those somehow affected by their conduct (victims, family members, etc.).

In short, in a so-called civilised society, we should evolve towards what appears to be the ideal of the restorative justice: dialogue and mediation, aiming at restoring the affected social fabric, including all directly or indirectly concerned.

Imprisonment should be consistently avoided, reserved only to the most serious cases (e.g. homicide, rape, genocide, crimes against humanity), yet only when there is the imminent risk of recurrence of the aggression. 

Instead of prison, we should invest heavily in alternative, therapeutic and re-socializing measures, such as fines, community services, educational lectures, psychological therapies, social welfare, etc.

When arrest is inevitable, it should rather be handled more humanely, aiming at healing, recovering and re-socializing.

In other words, we should work towards turning our medieval dungeons into therapeutic facilities. Instead of avenging, we should heal, recover, educate or, at least, comfort all those affected by the anti-social behaviour.