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quem somos
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Paulo Busse Ferreira Filho tem mais de 25 anos de prática da advocacia criminal, atuando em todos os ramos do direito penal desde o procedimento investigatório até os Tribunais Superiores.
Tem sólida experiência na representação de pessoas físicas e jurídicas em casos relacionados a direito penal econômico, crimes contra a ordem financeira e tributária, lavagem de dinheiro, concorrência desleal, meio ambiente, propriedade industrial e intelectual, liberdade de imprensa e de expressão, e outros.
Também atua de forma consultiva na prestação de orientação preventiva, análises de risco, gestão de crises, sindicâncias internas, treinamentos e capacitações.
Elabora pareceres e opiniões legais sobre temas diversos de direito penal.
Representa testemunhas e investigados perante Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) e outros órgãos e instâncias do poder público.
Sempre que necessário, atua na assistência ao Ministério Público, e elabora e ajuíza queixa-crime em casos de ação penal privada.
É especialista em investigações sensíveis em temas de alta complexidade e em casos que ultrapassam fronteiras nacionais.
Paulo também aplica sua larga experiência na prática da advocacia criminal em casos de interesse público voltados à redução das desigualdades, proteção do meio ambiente e defesa dos direitos humanos.
Há mais de 20 anos, assessora organizações ambientalistas e de direitos humanos em temas relacionados ao direito penal, representando-as em juízo e fora dele, redigindo e submetendo comunicações sobre crimes e outras ilegalidades às autoridades competentes, no Brasil e no exterior.
Possui sólida experiência na representação de ativistas ameaçados e criminalizados por sua atuação em prol do meio ambiente e dos direitos humanos, e no planejamento e coordenação de investigações sensíveis visando reunir provas de crimes ambientais e outras violações.
Em conjunto com advogados internacionais, redigiu e submeteu Comunicação fundada no Artigo 15 do Estatuto de Roma ao Escritório do Procurador do Tribunal Penal Internacional sobre crimes contra a humanidade perpetrados contra populações tradicionais da Amazônia entre 2011 e 2021, em nome de Climate Counsel, Observatório do Clima e Greenpeace Brasil, e apoiada por Comissão Pastoral da Terra - CPT, Greenpeace International, Global Witness e Instituto Zé Claudio e Maria (www.brazil-crimes.org).
Desenvolve e implementa litigância estratégica em temas relacionados a direito penal humanitário, proteção ambiental, justiça climática e direitos humanos.
Autor de artigos acadêmicos e palestrante internacional. É frequentemente consultado por jornalistas, profissionais, acadêmicos e agentes públicos em assuntos relacionados a direito penal, degradação ambiental, justiça climática, direitos humanos, combate ao crime e defesa da democracia.
Coautor de projeto de lei que visa introduzir o crime de ecocídio na Lei de Crimes Ambientais, atualmente em trâmite no Congresso Nacional.
Um dos 25 especialistas de 14 países da América Latina e Caribe a integrar o painel responsável pela cocriação da Lei Modelo de Ecocídio para toda a região.
Marcela Calixto é advogada com experiência em direito público, principalmente nas áreas de direito constitucional, com enfoque em litigância estratégica, e de direito administrativo, nas esferas administrativa e judicial. Tem também prática em demandas consultivas.
É mestra em Direito do Estado, subárea Direito Constitucional, pela Universidade de São Paulo (2025), em que teve como objeto de pesquisa a interação entre os ministros do Supremo Tribunal Federal e a opinião pública. É integrante do grupo de pesquisa Constituição, Política e Instituições (Copi-USP), desde 2022.
Foi pesquisadora do Núcleo de Direito e Economia Política da Fundação Getúlio Vargas (NUDEP/FGV-SP), no projeto Politics and Wealth Reproduction (PoWER), que investiga políticas públicas que facilitam ou dificultam a reprodução da riqueza em diferentes países.
O que fazemos
O que fazemos
| Advocacia criminal em todos os ramos do direito penal, do procedimento investigatório até os Tribunais Superiores.
| Consultivo e contencioso em ampla variedade de temas relacionados a direito penal econômico, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, concorrência desleal, meio ambiente, propriedade industrial e intelectual, liberdade de imprensa e de expressão, e outros.
| Acompanhamento de inquéritos policiais, CPIs e outros tipos de procedimentos investigatórios.
| Litigância estratégica em temas relacionados a direito penal humanitário, proteção ambiental, justiça climática e direitos humanos.
| Investigação e pesquisa.
| Análises de risco, pareceres e opiniões legais.
| Amicus curiae em casos de repercussão social.
| Notícias de crime e comunicações a órgãos públicos, polícias e Ministério Público.
| Direito penal internacional.
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Nosso email é paulo@busseferreira.com.br
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