Advogado criminal, ambiental e de direitos humanos.
Tenho mais de 25 anos de prática da advocacia criminal, atuando desde a fase investigatória até os tribunais superiores. Também tenho experiência em lidar com investigações sensíveis envolvendo temas de alta complexidade em casos que ultrapassam fronteiras nacionais.
Há mais de 20 anos auxilio organizações ambientalistas e de direitos humanos (Greenpeace, Observatório do Clima, Instituto Internacional Arayara, Instituto Escolhas, Imazon, Global Witness, Amazon Watch, Global Canopy, Instituto Ambiental de Estocolmo, Proteção Animal Mundial e outras) e defensores ambientais e de direitos humanos em ampla variedade de casos e situações, representando-os em juízo e em comunicações com autoridades, prestando consultoria jurídica geral e realizando análises de risco em diversos temas de direito brasileiro e internacional, submetendo comunicações sobre crimes e outras ilegalidades às autoridades competentes, no Brasil e no exterior, liderando treinamentos e capacitações, e outros.
Tenho larga experiência na defesa de defensores ambientais e de direitos humanos criminalizados, ameaçados e atacados por sua atuação em prol do meio ambiente, e no planejamento e coordenação de investigações sensíveis visando identificar e reunir provas de crimes ambientais e de violações de direitos humanos.
Em anos recentes, venho concebendo e implementando litigância estratégica de ponta em temas relacionados a direito ambiental, emergência climática e direitos humanos. Em colaboração com outros advogados, ajuizei mais de 30 ações de alto nível em defesa do meio ambiente e dos direitos humanos perante tribunais brasileiros (em sua maioria casos vitoriosos).
Em conjunto com outros advogados, redigi e submeti uma Comunicação fundada no Artigo 15 do Estatuto de Roma ao Gabinete do Procurador do Tribunal Penal Internacional sobre crimes contra a humanidade perpetrados contra populações tradicionais da Amazônia entre 2011 e 2021, em nome do Climate Counsel, Observatório do Clima e Greenpeace Brasil, e apoiada por Comissão Pastoral da Terra (CPT), Greenpeace Internacional, Global Witness e Instituto Zé Claudio e Maria (www.brazil-crimes.org).
Tenho produzido artigos acadêmicos e de livros e participado de conferências, seminários e palestras em universidades como UCLA, Columbia, NYU, Central Saint Martins, Carlos III de Madrid, e em eventos paralelos das COPs do Clima e da Biodiversidade. Sou frequentemente consultado por jornalistas, acadêmicos e profissionais sobre temas relacionados à destruição ambiental, justiça climática e direitos humanos no Brasil e no exterior.
Em 2024 na Colômbia, fui um dos primeiros palestrantes em uma reunião regional do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) a abordar temas relacionados à justiça de transição e direitos humanos em contextos de destruição ambiental e emergência climática.
Ajudei a redigir o projeto de lei que objetiva criar o crime de ecocídio no Brasil, em deliberação no Congresso Nacional.
Meu trabalho em defesa de defensores ambientais é tema de um capítulo do livro Green Crime (2025), investigação abrangente sobre crimes ambientais contada através de uma série de casos reais pela psicóloga criminal, escritora bestseller e apresentadora de programas de TV e podcasts Dra. Julia Shaw.
| Advocacia criminal, do inquérito ao processo.
| Consultivo e contencioso em grande variedade de temas de interesse público.
| Litigância estratégica em temas relacionados a meio ambiente, emergência climática e direitos humanos.
| Acompanhamento de inquéritos policiais e outros tipos de procedimentos investigatórios.
| Investigação e pesquisa.
| Análises de risco e pareceres.
| Treinamentos e capacitações.
| Amicus curiae em casos de repercussão social.
| Notícias de crime e comunicações a órgãos públicos, polícias e Ministério Público.
| Direito penal internacional.
Meu email é paulo@busseferreira.com.br
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